История государства и права Португалии

Routledge, 2015. — 250 p. Looking at the experiences of women in early modern Portugal in the context of crime and forgiveness, this study demonstrates the extent to which judicial and quasi-judicial records can be used to examine the implications of crime in women’s lives, whether as victims or culprits. The foundational basis for this study is two sets of manuscript sources...

Lisboa: Imprensa National. 1885. — 670 p. Seculos XII a XV. A historia das instituicoes administrativas de Portugal, nos primeiros tempos da sua independencia, ha de ir necessariamente buscar as fontes mais proximas a historia social de Leao e Castella, porque os elementos predominantes entao na sociedade portugueza nao podiam deixar de ser os mesmos, que prevaleciam tambem nos...

Lisboa: Typographia da Academia Real das Sciencias. 1896. — 428 p. Seculos XII a XV. A historia das instituicoes administrativas de Portugal, nos primeiros tempos da sua independencia, ha de ir necessariamente buscar as fontes mais proximas a historia social de Leao e Castella, porque os elementos predominantes entao na sociedade portugueza nao podiam deixar de ser os mesmos, que...

Lisboa: Typographia Castro Irmao. 1914. — 914 p. Seculos XII a XV. A historia das instituicoes administrativas de Portugal, nos primeiros tempos da sua independencia, ha de ir necessariamente buscar as fontes mais proximas a historia social de Leao e Castella, porque os elementos predominantes entao na sociedade portugueza nao podiam deixar de ser os mesmos, que prevaleciam tambem...

Lisboa: Typographia Castro Irmao. 1922. — 534 p. Seculos XII a XV. A historia das instituicoes administrativas de Portugal, nos primeiros tempos da sua independencia, ha de ir necessariamente buscar as fontes mais proximas a historia social de Leao e Castella, porque os elementos predominantes entao na sociedade portugueza nao podiam deixar de ser os mesmos, que prevaleciam tambem...

Author não especificado. — Lisboa: Imprensa National. 1868. — 810 p. Precisando o Governo de Sua Magestade El-Rei obter alguns esclarecimentos sobre a administracao da justica na Provincia de Angola, na parte qui diz respeito a orphaos, ausentes e dementes: Ordena o Mesmo Augusto Senhor, pela Secretaria d Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar, que o Governador Geral da dita...

Lisboa: Typographia de Eduardo Rosa. 1878. — 291 p. Achando-se publicada a coleccao da legislacao e disposicoes regulamentares sobre caminhos de ferro, coordenada pelo 2. official, chefe de seccao do Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria Gaspar Candido da Graca Correa Fino: Manda Sua Magestade El-Rei louvar este founccionario pelo modo porque desempenhou este...

Lisboa: Lallemant Freres. 1877. — 157 p. Declarada a utilidade publica da expropriacao de qualquer predio rustico ou urbano, utilidade declrade pela artigo 1. da lei de 17 de setembro de 1857, com respeito as exprocacoes necessarias para a construccao de estradas, caminhos de ferro, e quaesquer obras publicas e suas dependencias, a primeira operacao , seja quem for o expropriante.

Author não especificado. — Coimbra: Imprensa da Universidade, 1913. — 32 p. Legum Codicis Euriciani fragmenta. Codicis Euriciani leges ex lege Baiuvariorum restitutae.

Author não especificado. — Coimbra: Imprensa da Universidade, 1912. — 48 p. Decreto de naturalisacao "ex Lege Julia." Lex coloniae Genetivae Juliae. Leis de Salpensa e Malaga. Lex metalli Vipascensis. Decreto do pretor de Espanha Ulterior L. Aemilius Paulus. Epistula de Vespasiano aos Saborenses.

Lisboa: Na Regia Officina Tipografica. 1798. — 492 p. Tratados elementares da presente obra. Elementos: Do Seguro Marítimo. Divididos em tres Partes. Da Formação. Da Dissolucao. Da Execução defte Contrato. Com hum Appendice.

Lisboa: Na Impressao Regia. 1815. — 904 p. Tratados elementares da presente obra. Elementos: Do Seguro Marítimo. Dividos em tres Partes. Da Formação. Da Dissolução. Da Execução deste Contrato. Com hum Appendice. Das Formulas de Apólices , e Leis pátrias sobre Seguros. Do Cambio Marítimo, ou Contrato de Dinheiro a risco, denominado de grossa Aventura, e Respondencia. Das...

Lisboa: Na Impressao Regia. 1806. — 476 p. O Desejo de fazer ao Estada algum serviço durável , uníidó ao reconhecimento dos benefícios que devo á Real Munificencia, animou-me a levar ás Augustas Mãos de Vi A, R. o presente trabalho que emprehendi y no desígnio de contribuir cie algum modo para extensão , e prosperidade do Commercio Nacional.

Lisboa: Na Impressao Regia. 1811. — 498 p. Sendo pouco vulgar terem-se conhecimentos exactos dos princípios juridicos dos contratos e Letras de Cambio, principalmente entre Negociantes, que nao circulao os seus fundos nas grandes Praças , e não se dao especialin ao commercio da banca; não se podendo com tudo haver por indifferente adquirirem-se idéas justas da natureza e...

Coimbra: Imprensa da Universidade, 1894. — 476 p. A legislacao academica posterior aos Estatutos de 1772, dispersa por muitos diplomas de varia natureza e procedência, comecou a ser colligida e impressa em Coimbra no anno de 1850. Em 17 de novembro d'esse anno ordenou o reitor José Macbado d"Abreu, que se imprimissem na Typographia da Universidade, em papel fornecido pela...

Lisboa: Imprensa National. 1914. — 324 p. Na justificacao desta proposta de lei nao me propus esgotar o assunto, qui e dos mais vastos e complexos, e deu origem e materia a muitas dezenas de volumes. Limitar-me-hei as consideracoes que suponho necessarias, reservando-me para as desenvolver no decurso do debate que a proposta suscitar.

Author não especificado. — Lisboa: Imprensa Nacional, 1870. — 219 p. Indice dos documentos: Soberania da ilha de Bolama e outros da guine resolvida pelo Presidente dos Estados Unidos da America por Sentenca arbitral de 21 de abril de 1870 (1834-1870). Appendix.

Author não especificado. — Coimbra: Imprensa da Universidade, 1918. — 92 p. O principio da autonomia dos institutos dos instrucao superior, ja consignado no decreto, com forca de lei, dec 19 de Agosto de 1907, recebeu tal incremento, depois da proclamacao de Republica, com a Constituicao Universitaria de 19 de Abril de 1911, que bem pode dizer-se que so entao os estabelecimentos...

Rio de Janeiro: Typographia Nacional. 1884. — 398 p. Todas as disposicoes sobre minas, comprehendento a legislacao antiga e moderna de Portugal e do Brazil. A necessidade geralmente sentida de uma lei que regule o servico da mineracao, nos animou a emprehender a tarefa da consolidacao das diversas disposicoes contidas nas leis antigas e modernas de Portugal e do Brazil.

Author não especificado. — Porto: Na Typ. de Viuva Alvares, 1823. — 142 p. Contem esta colleccao: Doacao que fez a Rainha D. Tareija ao Bispo D. Hugo. O Foral que em consequencia da Doacao deu a Cidade o mesmo Bispo. A confirmacao da Doacao por El Rei o Sr. D. Affonso Henriques. O Foral dado a Cidade por El Rei o Sr. D. Manoel. A Carta de Lei de 5 de Junho dec 1822.

Auteur non spécifié, Lisbonne: Imprimerie Nationale. 1890. — 58 p. Dans ces derniers temps l'Angleterre a contesté au Portugal ses droits sur le territoîre situé au sud du Zambeze et qui eut généralement désigné sur lea cartes sons le nom de Machona, ainsi que sur une partie de la région du Nyassa. Dans le but de demontrer que cette contestation n a pour base aucune raison...

Coimbra: Imprensa da Universidade, 1890.— 463 p. Anno de 1889. Janeiro. Tendo o governador civil do districto de Lisboa represendado acerca das duvidas que se offerecem na subdivisao, por freguezias, dos contingentes militares do anno proximo passado distribuidos. Considerando que os recenseamentos competentes estao feitos por modo distincto e inteiramente em separado nas...

Coimbra: Franca Amado — Editor, 1902. — 373 p. Este livro, reunindo observacoes e notas feitas a uma lei publicada ha pouco tempo e regulamentada apenas ha um mez, e sem duvida prematuro, porque nao pode deixar de ser incompleto e imperfeito. Foi porem escipto em obediencia a uma obrigacao official, e consentimos em expol-o ao publico, porque nos convenceram de que alguma...

Author and the year of publishing not specified, London. — 88 p. That between the abovesaid by the one and the other party, it is agreed, and likewife the said Ambassador has thought fit to give his word, in the name of the King, that all those Englishmen who by any means are held in custody, either upon account of securities, or pledge, or by any other means whatsoever,...